Esfera Administrativa : |
MUNICIPAL |
Órgão Emissor : |
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Competência : |
PREFEITO |
Fonte : |
D.O.RIO |
Dt. Expediente : |
10/02/2012 |
Dt. Publicação : |
13/02/2012 |
Ementa : |
Institui o benefício-alimentação aos servidores municipais, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação - SME. |
Paginação : |
3 |
Inteiro Teor : |
40826Dec 35098_2012.pdf
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Correlações : |
Ato |
Dt. Publicação |
Tipo de Correlação |
Esfera Administrativa |
Ementa |
DECRETO - 35395
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09/04/2012 |
VER |
MUNICIPAL |
Estende o benefício alimentação aos professores alocados em programas específicos, na forma que menciona. |
PORTARIA CONJUNTA - 1
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21/05/2012 |
VER |
MUNICIPAL |
Estabelece os procedimentos a serem observados na aplicação do disposto nos Decretos nº 35.098, de 10 de fevereiro de 2012 e nº 35395 de 05 de abril de 2012 e dá outras providências. |